Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Contrato de honorários advocatícios

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Casal Garotinho ensaia plano B

Licença maior só depende dos patrões

Super Receita: constitucional ou não?

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.